Tudo que você precisa saber para o domingo de eleição

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

As eleições de 2020 já estão na história. Atravessado pela pandemia do novo coronavírus, o pleito municipal será diferente do que o eleitor brasileiro está acostumado, com novas medidas de segurança sanitária, mudanças no protocolo de votação e a expectativa para eleger as nomes que terão de lidar com as consequências de uma doença que abalou as estruturas do planeta nos últimos meses. 

Neste ano, uma das principais novidades é a possibilidade de justificar o voto sem sair de casa, pelo aplicativo E-Título. O uso de máscara, em prevenção ao contágio do novo coronavírus, é obrigatório no momento de ir votar. O horário de votação foi ampliado em uma hora e será das 7h às 17h. A faixa das 7h às 10h foi destinada para idosos - que integram um dos grupos de risco da Covid-19. 

Atenção aos locais de votação. Antes de sair de casa, confirme seu domicílio eleitoral para evitar problemas. Em Santa Maria, há 120 seções eleitorais nas duas zonas eleitorais - 41ª e 135ª.

Há 94 seções na área urbana e 26 nos distritos. Nas eleições de 2020, três locais tiveram alteração de endereço (veja abaixo): 

Seções alteradas

•  Escola Municipal Castro Alves - Eleitores da seções 140, 190, 231 e 266 passam a votar no Salão da Capela Coração de Maria (Rua Ernesto Beck, 451, Vila Oliveira, Bairro Passo D'Areia)
• Escola Municipal Ida Berteotti - Eleitores das seções 214 e 246 passam a votar na Escola Estadual Marechal Rondon (Rua Otelo Rosa, 230, Bairro Salgado Filho)
• Escola Municipal Ivanise Jann de Jesus - Eleitores da seção 665 passam a votar na Escola Estadual Paulo Lauda (Avenida Paulo Lauda, 851, Bairro Tancredo Neves) 

Sou obrigado a votar nas eleições municipais? 
Sim. O voto é facultativo apenas para analfabetos, maiores de 70 anos ou para quem tem 16 ou 17 anos. Menores de 16 anos não votam. 

Como saber o número dos candidatos a prefeito e vereador?
Além dos santinhos e propagandas divulgadas durante a campanha, também é possível consultar os números dos candidatos pela internet. O TSE reúne no sistema DivulgaCandContas os dados eleitorais dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. É possível, também, consultar a proposta de governo do candidato e eventuais registros criminais e descrição e valores dos bens declarados. 

Que documento levar para votar?
É obrigatório apresentar o E-Título ou um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, certificado de reservista ou até mesmo uma carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Não será possível votar apenas com o título de eleitor. Mesmo assim, o TSE recomenda que o eleitor leve o título, já que nele constam a zona e a seção eleitoral.

O que é o E-Título e para que ele serve?
É uma via digital do título de eleitor. Permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. O E-Título pode ser usado como documento para votar, mas apenas se o eleitor já fez o recadastramento biométrico. Os demais ainda precisam apresentar outro documento oficial com foto. Uma das funcionalidades do aplicativo é a possibilidade de justificar o voto sem sair de casa.

É obrigatório usar máscara para votar?
Sim. A Justiça Eleitoral também recomenda que cada um tenha sua própria caneta. Caso o eleitor não leve, haverá uma para uso coletivo, e os mesários serão orientados a higienizá-las antes e depois do uso.

Como saber o local de votação?
É possível consultar a zona e a seção eleitoral pelo site do TSE ou dos Tribunais Superiores Eleitorais de cada Estado pelo nome, pelo título de eleitor ou pelo número de CPF.

Preciso decorar os números para a hora da votação?
Não necessariamente. A Justiça Eleitoral permite que o eleitor leve uma cola preenchida com os nomes e números dos candidatos que escolheu para prefeito e vereador.

Devo votar se apresentar febre ou ter diagnóstico positivo para Covid-19?
Não. Todos os eleitores e mesários que tiverem febre nos 14 dias anteriores ao pleito não devem comparecer e poderão justificar. Os mesários também devem avisar sua zona eleitoral.

Quais os cuidados necessários para evitar o contágio da Covid?
As medidas não são diferentes das já recomendadas para quem sair de casa. Além do uso da máscara, evite aglomerações e mantenha o distanciamento mínimo de 1 metro para as outras pessoas. Se utilizar transporte público, evite veículos cheios. Não leve acompanhante e nem crianças ao local de votação. Será disponibilizado álcool gel nas seções eleitorais, mas é recomendado levar o próprio recipiente do produto. Evite contato físico, como abraços ou aperto de mãos. Não será permitida ingestão de alimentos ou bebidas ou qualquer outra ação que implique na retirada da máscara nas seções eleitorais. Limpe as mãos com álcool gel antes e depois de votar, ou sempre que tocar em alguma superfície. Para evitar proximidade entre as pessoas, fitas adesivas no chão marcarão o distanciamento mínimo de 1 metro tanto entre os eleitores na fila para votação quanto entre eleitores e mesários.

Haverá biometria na eleição?
Não. Por conta do coronavírus, o TSE alterou protocolos para reduzir contato com superfícies. A identificação biométrica foi excluída. Segundo o TSE, cerca de 400 pessoas colocariam as mãos em um mesmo aparelho no dia da eleição. A consultoria sanitária recomendou essa mudança para, além de diminuir o risco de contágio, evitar a formação de filas e aglomerações, já que o protocolo é um dos mais demorados nas etapas de votação. Sem a biometria, a confirmação da identidade será feita mediante assinatura do caderno de votação. O recebimento do comprovante de votação passou a ser facultativo e entregue só mediante solicitação do eleitor. Além disso, em vez de entregar o documento de identificação ao mesário, o eleitor deve apenas exibir o documento oficial ou o e-Título pelo aplicativo mantendo a distância de 1 metro.

Em que horário poderei votar?
O início da votação foi antecipado em uma hora, e irá das 7h às 17h. O TSE orienta que o horário das 7h às 10h seja preferencial para pessoas acima de 60 anos, um dos grupos considerados de risco para o coronavírus. Eleitores que não fazem parte do grupo de risco poderão votar nesse horário, mas a prioridade serão os idosos.

Como vai funcionar o transporte público no domingo?
Conforme o gerente operacional do Sistema Integrado Municipal (Sim/SM), Cristiano Andretta, as linhas de ônibus terão reforço a partir das 5h de domingo. Os horários podem ser consultados em simsm.com.br ou no aplicativo UrMob. Segundo Andretta, as linhas que receberão mais horários são as seguintes: T. Neves, Santa Marta, Prado, Alto da Boa Vista, Casa de Saúde, Urlândia, Jardim Berleze, Parque Pinheiro Machado, Carolina/São José, Passo das Tropas, Minuano, Itararé/Brigada, Camobi/ Fernando Ferrai, Salgado Filho, Vila Oliveira/Chácara das Flores e Boi Morto.

Como fica o trânsito em Santa Maria no dia de votação?
Pelo menos um bloqueio já foi confirmado: na Avenida Medianeira, entre as esquinas com a Dr. Turi e Rua do Acampamento, em ambos os sentidos, local onde é a sede da Justiça Eleitoral. Outros bloqueios ainda devem ser informados pela prefeitura até domingo.

Como funciona o processo de votação?
Entre na seção eleitoral e fique na frente da mesa. Mostre seu documento oficial com foto, ou E-Título, em direção ao mesário. O mesário irá ler seu nome em voz alta. Após a leitura, confirme que é você. Guarde o documento e limpe as mãos com álcool gel antes de assinar o caderno de votação. Caso necessite do comprovante de votação, solicite ao mesário. Quando a urna for liberada, vá até a cabine de votação e digite os números dos seus candidatos. Na saída, limpe as mãos com álcool gel.

Qual a ordem de votação na urna eletrônica?
Digite primeiro o número de seu candidato a vereador ou da legenda de um partido. Aparecerá a foto, o número e o nome do candidato e/ou a sigla do partido. Confira a informação e aperte "Confirma". Na sequência, o voto será para prefeito. Basta digitar o número do candidato. Confira novamente os dados e aperte "Confirma". Se um dos números estiver incorreto, aperte o botão "Corrige" e reinicie o processo. Para votar em branco, basta apertar o botão "Branco" e depois "Confirma". Para anular, escolha um número que não existe, como "00", e apertar "Confirma".

Se chover, o que muda?
Nada. As eleições ocorrem normalmente. Entretanto, por conta da pandemia, a espera no local de votação será do lado de fora, em locais abertos, para evitar aglomerações internas. Por isso, o chefe de cartório da 135ª Zona Eleitoral de Santa Maria, Vinícius Teixeira, pede paciência aos eleitores e recomenda que cada um leve guarda-chuva em caso de mau tempo.

As urnas serão higienizadas?
Não. Segundo o TSE, as urnas não podem ser higienizadas por eleitores ou mesários já que um protocolo inadequado pode prejudicar o equipamento. Para evitar o contágio nessa superfície, os eleitores são orientados a usar álcool em gel antes e depois de utilizar a urna. O uso de luvas não é recomendado.

Como faço para justificar a ausência?
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral ou estiver impedido de votar deve justificar a ausência no aplicativo e-Título, sem sair de casa. Após cada turno de votação, é possível justificar em até 60 dias apresentando documentos que comprovem o motivo da falta (atestado médico, por exemplo). Isto pode ser feito no aplicativo, no site www.justifica.tse.jus.br ou em um cartório eleitoral.

Qual o valor da multa caso eu não votar e não justificar a ausência?
A multa que vai R$ 1,05 a R$ 3,51 por turno, de acordo com o TSE. É possível gerar boleto para pagar a multa no próprio site do TSE. Sem a justificativa ou pagamento da multa, o eleitor não pode, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Posso realizar campanha eleitoral no dia da votação?
Segundo a legislação eleitoral, é proibido divulgar propaganda de partido político ou de candidatos no dia da votação. Servidores da Justiça Eleitoral também não podem utilizar vestuário ou objeto com propaganda de partidos, coligação ou candidato. Também são proibidos o uso de alto-falantes, comício, carreata e derrame de santinhos ou outro material impresso próximo aos locais de votação. Já a manifestação individual com uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas pelos eleitores é permitida.

Como será feita a fiscalização dos locais de votação em Santa Maria?
Conforme o chefe de cartório da 135ª Zona Eleitoral de Santa Maria, Vinícius Teixeira, a fiscalização terá o apoio da Brigada Militar e Polícia Federal. A PF fará fiscalização com drones, para identificar aglomerações e outras circunstâncias. A Brigada Militar fará patrulhamento para que haja circulação de pessoas sem aglomeração. A orientação é que as pessoas votem e saiam, não permanecem aglomeradas.

Como denunciar irregularidades durante as Eleições?
O primeiro passo é comunicar o presidente da seção, em caso de irregularidades no local de votação. Denúncias sobre campanhas eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente na Google Play e Play Store. Em caso de crimes eleitorais, a Brigada Militar pode ser acionada pelo 190.

Qual o horário previsto para divulgação do resultado das eleições em Santa Maria?
A estimativa é que a apuração esteja concluída até no máximo 20h30min. Neste ano, por conta da pandemia, a apuração será feita em 33 locais espalhados pelo município. Nos anos anteriores, a apuração era concentrada na Justiça Eleitoral, o que gerava aglomeração no entorno do Colégio Centenário.

Como faço para acompanhar a apuração dos votos?
O TSE disponibiliza dois aplicativos para acompanhar a apuração. Um deles é o Resultados, onde é possível ter atualizações em tempo real dos votos apurados. O outro é o Boletim na Mão, que disponibiliza uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais. Ambos os aplicativos são gratuitos e podem ser instalados em dispositivos móveis através do Google Play e App Store.

Santa Maria terá um segundo turno?
É possível, mas depende dos resultados do primeiro turno. Todos os vereadores serão eleitos já neste domingo. O segundo turno pode ocorrer apenas na eleição majoritária em cidades com mais de 200 mil eleitores, que é o caso do Coração do Rio Grande. O segundo ocorre se nenhum candidato consegue mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Neste caso, os dois mais votados participam do segundo turno, marcado para 29 de novembro.

Ainda tenho dúvidas, o que faço? 
Pelo "Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp", uma ferramenta virtual disponibilizada pela Justiça Eleitoral. Para usar, é simples: adicione o telefone (61) 9637-1078 à sua lista de contatos e envie uma mensagem, ou através do link wa.me/556196371078. O assistente traz diversos assuntos de interesse do eleitor, que vão desde informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários. Respostas às perguntas mais recebidas pela Justiça Eleitoral também integram as funcionalidades disponibilizadas no bot. Há ainda um serviço voltado

*Colaboraram Felipe Backes e Leonardo Catto, com informações da Folhapress